Sefa apreende perfis tubulares, bebidas alcoólicas e larvas de camarão

Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste paraense, apreenderam 34,3 toneladas de perfis tubulares estruturais de aço carbono, avaliadas em R$ 347.308,35. A carga era procedentes de São Paulo/SP e destinada a Santa Izabel do Pará/PA, e a apreensão aconteceu na segunda-feira (27).

“A mercadoria é destinada à pessoa jurídica, não contribuinte do ICMS. Não foi encontrado o pagamento referente ao Diferencial de Alíquotas de não contribuinte (Difal) que deveria ser recolhido a favor do Estado do Pará. Diante disso, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 72.034,33, correspondente ao imposto e multa", relatou o coordenador Rafael Brasil.

Bebidas –No posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, sudeste paraense, foram apreendidas, também, na segunda-feira (27), 3.255 garrafas de bebidas alcoólicas, no valor total de R$ 160.143,71.

Foi abordado veículo proveniente de Aparecida de Goiânia/GO, com cargas destinadas a dois contribuintes em Parauapebas/PA. A primeira carga, avaliada em R$ 133.591,96, era composta por 2.190 garrafas de uísque, vodca, gin e vodca com sabor de frutas. A segunda carga, avaliada em R$ 26.551,75 e distribuída em cinco notas fiscais, tinha 1.065 unidades de uísque, gin e vodca com frutas.

“Com a análise dos documentos e consulta aos sistemas da Sefa constatamos que ambos os contribuintes deixaram de recolher o ICMS no prazo regulamentar, relativamente às mercadorias sujeitas à antecipação na entrada em território paraense. Foram lavrados dois Autos de Infração (Ainfs) de trânsito, totalizando R$ 108.851,22, informou o coordenador Cicinato Oliveira.

Larvas de camarão –Ainda, na segunda-feira, na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste do estado, foram apreendidas 5.000 kg de larvas de camarão, no valor de R$ 33.264,00.

O condutor do caminhão apresentou nota fiscal de larvas de camarão com origem em Itarema-CE e destino a Belém-PA para pessoa física. “Na análise da operação, foi feita a verificação em sistemas, sendo encontradas várias inscrições estaduais vinculadas ao CPF do destinatário, várias delas suspensas, outras inaptas e somente uma ativa com atividade de cultivo de açaí, que não corresponde ao produto transportado”, relatou o coordenador Gustavo Bozola.

A carga foi retida e lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 11.376,29 correspondente ao ICMS e multa.