A partir deste ano, o terceiro domingo de novembro será lembrado como o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. A finalidade é conscientizar a população sobre medidas de segurança nas estradas e homenagear aqueles que sofreram algum tipo de acidente nas vias do país.
Além de instituir a data, a Lei nº 15.404/2026 , publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11), altera o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
A mudança inclui a previsão de apoio, por parte dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito , às iniciativas da sociedade civil relacionadas ao tema.
De acordo com o texto, esse incentivo deverá ocorrer por meio de recursos já disponíveis nos orçamentos dos órgãos públicos, além da possibilidade de destinação de verbas específicas para projetos e eventos previamente programados.
A medida busca fortalecer a participação social em ações voltadas à redução de acidentes e à promoção de um trânsito mais seguro.
Legislativo - MT Vencedores da categoria Universitário destacam oportunidades abertas pelo Troféu Parlamento 
TURISMO Pavilhão dos Municípios encerra segunda edição com mais de 60 mil visitantes e confirma nova edição 
AGRICULTURA E PESCA Festival Internacional do Chocolate e do Cacau de Altamira encerra edição com público superior a 100 mil pessoas e R$ 25 milhões em negócios 
PROCURADORIA GERAL PGE realiza provas dos programas de estágio de nível superior e pós-graduação 
DIA MUNDIAL DO... Pedalada pela Vida reúne mais de 260 participantes em celebração ao Dia Mundial do Doador de Sangue 
AGRICULTURA E PESCA Participação feminina é destaque no Festival Internacional do Chocolate e Cacau de Altamira Mín. 21° Máx. 34°
