Conselho Municipal aprova Programação Anual de Saúde de 2025

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) recebeuaprovação da Programação Anual de Saúde(PAS) para oexercício de 2025durante a plenária da reunião ordinária doConselho Municipal de Saúde(CMS), nesta quinta-feira (22). O documento foi apresentado pela secretária executiva de Saúde, Bárbara Freire.

A PAS é o instrumento quedefine as ações, metas e investimentosprevistos pela gestão municipal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em Belém, ao longo do ano. Também é com base nela que o Conselho Municipal de Saúde acompanha, fiscaliza e o monitora as políticas públicas de saúde em execução no município.

Destaques 

Entre os destaques da PAS 2025 estão a implementação do programaSaúde na Horanas Unidades Básicas de Saúde (UBS); implantação deEquipes de Saúde Ribeirinha; qualificação das Equipes de Saúde da Família para o atendimento àpopulação indígena Warao; expansão do programaMelhor em Casa e ampliação do número desalas de vacinaem Belém, incluindo a instalação em universidades e empresas por meio deparcerias.

Outras ações importantes previstas incluem a implantação do programaTelessaúdeem unidades da Atenção Primária em parceria com o Hospital Universitário Bettina Ferro, a criação daPoliclínica Municipal, a instalação doCentro de Especialidades Odontológicas(CEO)em Icoaracie a implantação de umnovo CAPS IIIna Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

Durante a reunião, também foi analisado o incentivo financeiro destinado à implantação e custeio denovas especialidades em Saúde Bucal, visando à ampliação e qualificação da atenção odontológica no município.

Reestruturação das Unidades Básicas de Saúde avança em Belém

Outro ponto de destaque na pauta foi a situação estrutural das unidades básicas de saúde da capital. O secretário municipal de Saúde, Rômulo Nina, compartilhou com os conselheiros o esforço da atual gestão em visitar as unidades para conhecer de perto a realidade.

“Eu estou fazendo visitas nas unidades, conhecendo de perto osproblemas e as necessidadesde cada uma para buscarmossoluções possíveis, com o apoio de todas as esferas e parceiros”, afirmou o secretário.

Nina também informou que algumas unidades da rede já estão passando por intervenções estruturais pontuais, como as Estratégias Saúde da Família (ESF) da Terra Firme, CDP e Mangueirão, além da UBS do Telégrafo, entre outras. Ele destacou ainda aparceriafirmada entre a Prefeitura de Belém e oMinistério da Saúde, anunciada em abril deste ano pelo prefeito Igor Normando e pelo ministro Alexandre Padilha, que viabilizará arequalificação de oito UBSsque funcionam24 horas.

“Com esses recursos, vamos garantir areforma completa de oito unidades básicas de saúdeque oferecematendimento 24h, localizadas nas ilhas e bairros estratégicos da cidade. São elas: UBSs da Baía do Sol, Carananduba, em Mosqueiro, Cotijuba, Icoaraci, Outeiro, Tapanã, Benguí e Jurunas”, afirmou o secretário.

Outras pautas

O CMS também avaliou e homologou o relatório final da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Belém. O documento será encaminhado ao Conselho Estadual de Saúde do Pará para contribuir com ofortalecimento das políticas públicasvoltadas àclasse trabalhadora.

Para o presidente do CMS, Osvaldo Carvalho, o início da atual gestão da Sesma representa uma mudança positiva na relação com o controle social.

“Esse é um começo diferente de todos que nós já presenciamos aqui no Conselho. Nós temos problemas em todas as unidades de saúde, nos 144 municípios do estado, e o que precisamos para mudar essa realidade é comprometimento. E eu consigo ver esseempenho da atual gestãoem transformar essa realidade”, ressaltou Osvaldo.